Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — IBEG 2017
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq272267
- Banca
- IBEG
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Previdenciário
Marque a única incorreta.
- ACompete tanto à União quanto aos Estados, DF e Municípios a instituição de taxas em razão do exercício do poder de polícia.
- BA cumulatividade e a seletividade são características essenciais do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- CAs taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- DO que caracteriza as contribuições especiais é que o produto de suas arrecadações deve ser carreado para financiar atividades de interesse público, beneficiando certo grupo, e direta ou indiretamente o contribuinte.
- Eserviços públicos divisíveis são aqueles suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.