Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IBFC 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qq272405
- Banca
- IBFC
- Órgão
- AGERBA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Regulação
Assinale a alternativa correta considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre o Departamento de Qualidade dos Serviços.
- AÉ o órgão que presta assistência ao Diretor Executivo no desempenho de suas atribuições
- BÉ o órgão que coordena, controla e fiscaliza a qualidade dos serviços públicos concedidos, permissionados e autorizados
- CÉ o órgão que recebe, processa e dá provimento às reclamações dos usuários relacionados com a prestação de serviços públicos regulados
- DÉ o órgão que presta assessoria e exerce a representação judicial da AGERBA
- EÉ o órgão que executa as atividades de administração geral, financeira e contábil da AGERBA