Questão de Direito Constitucional — Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade — IBFC 2017
Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da Propriedade
- Código
- qq272548
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HUGG-UNIRIO)
Considere as normas da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa INCORRETA.
- ASão assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações associativas
- BSão assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas
- CSão assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas
- DSão assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas, excluídas as atividades desportivas
- ESão assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais