Sistema Nacional de Auditoria – SNA
Gabarito: letra B. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas. O SNA não se restringe à avaliação contábil e financeira (afirmativa I incorreta) e suas ações são descentralizadas, não centralizadas (afirmativa II incorreta). Já as afirmativas III e IV descrevem corretamente o âmbito de atuação do SNA e o órgão federal competente.
Afirmativa I — ❌ Incorreta
A competência do SNA não é exclusivamente contábil e financeira; inclui também auditoria técnica, operacional e de programas de saúde. Além disso, a execução é descentralizada, mas a afirmativa erra ao restringir o escopo.
Afirmativa II — ❌ Incorreta
O SNA opera de forma descentralizada, com ações em âmbitos federal, estadual e municipal. A centralização no Ministério da Saúde não reflete a estrutura do sistema.
Afirmativa III — ✅ Correta
Os órgãos do SNA exercem controle, avaliação e auditoria nas entidades privadas (com ou sem fins lucrativos) que mantêm contrato ou convênio com o SUS para assistência à saúde.
Afirmativa IV — ✅ Correta
O Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA) era o órgão federal do SNA (atualmente substituído pelo DENASUS).
Conclusão: Corretas apenas III e IV, conforme a letra B do gabarito.