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Questão de Enfermagem — Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem — IBFC 2017

EnfermagemCódigo de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Código
qq272896
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa - (HUGG-UNIRIO)
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução do COFEN 311/2007, capitulo II, do sigilo profissional, assinale a alternativa que apresenta uma proibição:
  1. AAbster-se de revelar informações confdenciais de que tenha conhecimento, em razão de seu exercício profissional, à pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo
  2. BO segredo profissional referente ao menor de idade deve ser mantido, mesmo quando a revelação seja solicitada por pais ou responsáveis
  3. CFranquear o acesso a informações e documentos para pessoas que não estão diretamente envolvidas na prestação da assistência, exceto nos casos previstos na legislação vigente ou por ordem judicial
  4. DEm atividade multiprofissional, o fato sigiloso não deve ser revelado, mesmo quando necessário à prestação da assistência
  5. EO profissional de enfermagem, intimado como testemunha, comparecer perante à autoridade e declarar seu impedimento de revelar o segredo
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GabaritoC — Franquear o acesso a informações e documentos para pessoas que não estão diretamente envolvidas na prestação da assistência, exceto nos casos previstos na legislação vigente ou por ordem judicial

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sigilo Profissional no Código de Ética de Enfermagem

Gabarito: letra C. A alternativa C é a única que descreve uma conduta proibida (franquear acesso a informações a pessoas não diretamente envolvidas na assistência, salvo exceções legais ou ordem judicial). As demais alternativas enunciam deveres ou direitos do profissional de enfermagem em relação ao sigilo, não proibições.

A questão explora a diferença entre deveres (obrigações de fazer ou não fazer) e proibições (condutas vedadas). No capítulo do sigilo profissional, há tanto deveres (como manter o segredo) quanto proibições (como revelar indevidamente). A banca espera que o candidato identifique a alternativa que expressa uma ação que, em regra, não pode ser realizada.

Conduta

Natureza

Descrição

Abster-se de revelar informações confidenciais

Dever

Obrigação de manter sigilo

Manter segredo do menor mesmo aos pais

Dever

Regra de conduta obrigatória

Franquear acesso a quem não está na assistência

Proibição

Vedado, salvo lei ou ordem judicial

Não revelar fato sigiloso em equipe multiprofissional

Dever

Obrigação negativa de sigilo

Comparecer como testemunha e declarar impedimento

Dever

Procedimento esperado do profissional

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Abster-se de revelar informações confidenciais" é um dever ou direito do profissional, não uma proibição. O Código trata essa conduta como uma obrigação de sigilo, e não como algo que é vedado fazer.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirmar que o segredo referente ao menor deve ser mantido mesmo diante de solicitação dos pais é a reafirmação de um dever de sigilo. Não se configura como proibição, mas sim como regra de conduta obrigatória.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Franquear o acesso a informações e documentos para pessoas que não estão diretamente envolvidas na prestação da assistência" é uma ação proibida, exceto quando autorizada por lei ou ordem judicial. A redação explicita a regra geral de vedação, com as exceções permitidas, caracterizando claramente uma proibição.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"O fato sigiloso não deve ser revelado, mesmo quando necessário à prestação da assistência" é um dever de manter o sigilo, ainda que em contexto multiprofissional. Não é uma proibição, e sim uma obrigação negativa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Comparecer à autoridade e declarar impedimento de revelar o segredo é uma conduta esperada (dever) do profissional quando intimado como testemunha. Não se trata de algo proibido, mas de um procedimento a ser seguido.

NÃO CAIA NESSA!

A banca confunde o candidato ao listar deveres e direitos como se fossem proibições. A chave é identificar qual alternativa descreve uma ação vedada (franquear acesso) e não uma obrigação de abster-se ou manter sigilo. Treine essa distinção: "abster-se" = dever; "franquear" = ação que, se feita sem autorização, constitui violação.

Gabarito: letra C.

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