Questão de Direito Penal — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 — IBFC 2017
Direito PenalCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
- Código
- qq273786
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- ADetenção de um a quatro anos
- BReclusão de um a três anos
- CDetenção de dois a cinco anos
- DReclusão de dois a seis anos