Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBFC 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq273963
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador/Analista de Gestão (Ciências Contábeis)
Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.COLUNA A1 - Taxas2 - Contribuições de melhoria3 - ImpostosCOLUNA B( ) Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativo ao contribuinte. Podem ser classificados, por sua vez, em (1) nominados (CF, art. 145, I, art.153, art. 155 e art. 156); (2) Residuais, que são os decorrentes da possibilidade que a União tende a criar novos impostos ( CF, art. 154, I); e (3) extraordinários de guerra (CF, art. 154, II).( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição (CF, art. 77 e art. 145, II), bem como o uso de vias conservadas pelo poder público (art. 150, V).( ) Instituídos para fazerem face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária (CF, art.145, III).
- A2 – 1 – 3
- B3 – 1 – 2
- C1 – 2 – 3
- D3 – 2 – 1