Conforme a Lei nº 6.404/76 e de acordo com a responsabilidade do subscritor, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do________. Quando a ________ consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do __________.
AComprador / saída / devedor
BComprador / entrada / credor
CVendedor / entrada / devedor
DVendedor / saída / devedor
EVendedor / entrada / credor
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GabaritoC — Vendedor / entrada / devedor
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Responsabilidade do subscritor na formação do capital social (Lei 6.404/76)
Gabarito: letra C. O art. 10 da Lei 6.404/76 determina que a responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor. E, no parágrafo único, quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor. Portanto, as lacunas devem ser preenchidas exatamente com "vendedor", "entrada" e "devedor".
A banca testa o conhecimento literal do dispositivo e tenta confundir o candidato com termos próximos, como "comprador" (em vez de vendedor), "saída" (em vez de entrada) e "credor" (em vez de devedor). A fonte é o próprio art. 10 da lei das S/A:
Art. 10Lei-6404
Art. 10 — "A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor."
Parágrafo único — "Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Troca "vendedor" por "comprador" e "entrada" por "saída". A lei fala em "vendedor" (aquele que transfere a propriedade do bem) e "entrada" (a contribuição em si). "Comprador" e "saída" não correspondem ao texto legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acerta "entrada", mas erra ao colocar "comprador" (o correto é vendedor) e "credor" (o correto é devedor). O subscritor responde pela solvência do devedor, não do credor.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Preenche corretamente todas as lacunas: "vendedor", "entrada", "devedor", conforme o art. 10 e seu parágrafo único.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a segunda lacuna: "saída" em vez de "entrada". A contribuição com crédito é uma "entrada", não "saída". Além disso, a responsabilidade não é do comprador, mas do vendedor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ao colocar "credor" na última lacuna. O subscritor responde pela solvência do devedor (aquele que deve pagar o crédito), e não do credor (titular do crédito). A primeira lacuna está correta (vendedor), mas a terceira está trocada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os polos das relações obrigacionais: na contribuição com bens, o subscritor é equiparado ao vendedor (não ao comprador); quando a entrada é crédito, ele responde pela solvência do devedor (não do credor). Além disso, a palavra "entrada" pode ser trocada por "saída", que é o oposto. Memorize o texto exato do art. 10 para não cair nessas inversões.