Partes relacionadas – divulgação nas demonstrações contábeis
Gabarito: letra D (V, V, F, V). A primeira e a segunda afirmativas estão corretas segundo a definição e exemplos de partes relacionadas; a terceira inverte a regra de agregação; a quarta reproduz corretamente a exigência de divulgação (CPC PME 33.9).
A banca cobra o conhecimento do tratamento contábil de partes relacionadas, especialmente os requisitos de definição, exemplos de transações e as regras de divulgação agregada ou separada.
Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
Parte relacionada é, de fato, a pessoa ou entidade que está relacionada com a entidade que elabora as demonstrações contábeis. O conceito abrange controladoras, controladas, membros-chave da administração, entre outros. A definição é ampla e a afirmativa está correta.
Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira
A participação de controladora ou controlada em plano de benefícios definidos que compartilha riscos entre entidades do grupo econômico é considerada uma transação entre partes relacionadas. É exemplo expressamente listado nas normas (CPC PME, item 33.12, alínea ‘j’).
Afirmativa 3 — ❌ Falsa
A afirmativa diz que itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada inclusive quando a divulgação em separado for necessária para a compreensão dos efeitos. Esse “inclusive” inverte a regra: a agregação é permitida, exceto quando a divulgação separada for necessária. Portanto, a assertiva está errada.
Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira
Se a entidade realizou transações com partes relacionadas, deve divulgar a natureza do relacionamento, as informações sobre as transações e saldos existentes, incluindo compromissos, para que os usuários compreendam o potencial efeito desse relacionamento nas demonstrações contábeis. Exigência clara do CPC PME (itens 33.9 e seguintes).
Conclusão: sequência V, V, F, V → corresponde à alternativa D.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)