Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IBFC 2017
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq276250
- Banca
- IBFC
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a prova.
- AO juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
- BAs restrições estabelecidas na lei civil serão observadas para todos os efeitos de produção de prova
- CA prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, vedada a produção antecipada de prova
- DSão admissíveis, devendo, no entanto, ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais
- ESão inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras