Questão de Conhecimentos Gerais — Política — IDECAN 2017
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq277001
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CREF - 5ª Região
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
“A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. PEC da maioridade penal, PEC das domésticas, entre outras, são algumas das PECs que andam movimentando o cenário político brasileiro nos últimos tempos.”(Disponível em: http://www.politize.com.br/voce-sabe-o-que-e-uma-pec/.)A Proposta de Emenda Constitucional tem um processo de aprovação diferenciado que o das leis ordinárias. Assinale a única alternativa que se refere a um indivíduo (ou mais) que pode (podem) propor uma PEC.
- AO Presidente da República, em suas atribuições.
- BTão somente os representantes do Supremo Tribunal Federal.
- CApenas os membros das Assembleias Legislativas da Federação.
- DQualquer cidadão brasileiro que esteja em dia com suas obrigações eleitorais.