Assim como na contabilidade comercial, a contabilidade pública tem os elementos de seu patrimônio, notadamente os bens, direitos e obrigações, classificados em ativo e passivo. Assim, é correto afirmar que valores de terceiros ou retenções em nome deles, de posse da Administração como depositária em prazo de exigibilidade superior a 24 meses, devem ser contabilizados no:
AProvisões.
BPassivo Circulante.
CAtivo Não Circulante.
DExigível a Longo Prazo.
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GabaritoB — Passivo Circulante.
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Contabilidade Pública – Classificação de Depósitos de Terceiros
Gabarito: letra B. Na contabilidade pública, valores de terceiros retidos pela Administração como depositária (como cauções, depósitos judiciais, retenções contratuais) são classificados no Passivo Circulante, independentemente do prazo de exigibilidade. Essa é a orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da Lei 4.320/1964, que tratam tais valores como obrigações de curto prazo, pois representam recursos que não pertencem à entidade e são exigíveis a qualquer momento.
A questão busca testar a diferença entre a classificação geral de passivos (por prazo) e a regra específica para depósitos na contabilidade pública. Enquanto na contabilidade comercial um passivo com vencimento superior a 12 meses seria classificado como Não Circulante, no setor público os depósitos de terceiros são sempre circulantes, pois a administração é mera depositária.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Provisões referem-se a passivos com incerteza quanto ao valor ou prazo (ex.: provisão para contingências). Os valores de terceiros retidos são obrigações certas e determináveis, não se enquadrando como provisão.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No setor público, depósitos e retenções de terceiros são classificados no Passivo Circulante, conforme o MCASP (Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais). A justificativa é que esses valores não integram o patrimônio da entidade e são exigíveis em curto prazo, ainda que o prazo contratual de devolução ultrapasse 24 meses.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativo Não Circulante representa bens e direitos de longo prazo. A obrigação com terceiros é um passivo, nunca um ativo. A classificação correta é no passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Exigível a Longo Prazo (ou Passivo Não Circulante) seria o grupo adequado para obrigações com vencimento após o exercício social, se aplicada a regra geral. Contudo, para depósitos de terceiros, a contabilidade pública exige classificação no circulante, independentemente do prazo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a exceção da contabilidade pública: embora o prazo de exigibilidade seja superior a 24 meses (o que normalmente levaria ao Não Circulante), esses valores são sempre circulantes. O candidato desatento marca a alternativa D (Exigível a Longo Prazo), mas a resposta correta é Passivo Circulante.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)