Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IDECAN 2017
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq277768
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico de Políticas Sociais
“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou conhecida como Lei Arouca de autoria do então deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o marco regulatório da atenção à vida das populações indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o enunciado é a:
- ALei nº 8.142/1990.
- BLei nº 9.836/1999.
- CLei nº 10.424/2010.
- DLei nº 11.108/2005.
- ELei nº 12.895/2013.