Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IDECAN 2017
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq277780
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico de Políticas Sociais
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:
- AO respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas.
- BA promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos.
- CAuxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas.
- DO isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições.
- EDireitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.