Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDECAN 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq277987
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Manhumirim - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Municipal de Contrato
“Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, o preço público, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.” Quanto à classificação da receita tributária, o trecho apresentado é
- Averdadeiro, na íntegra.
- Bfalso, pois taxa não é tributo.
- Cfalso, pois preço público não é tributo.
- Dfalso, pois tributo não constitui receita derivada.