Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDECAN 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq278452
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade. Esta Comissão deverá ser composta, no mínimo, por dois chefes de serviço e:
- AUm psiquiatra, um psicólogo e um assistente social.
- BUm psicólogo, um assistente social e um enfermeiro.
- CUm psiquiatra, um assistente social e um enfermeiro.
- DUm assistente social, um farmacêutico e um psicólogo.