Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IDECAN 2017
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq278500
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto à metade.
- BNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
- CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- DSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.