Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — IDECAN 2017
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq278502
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:
- ADa autonomia.
- BDa indiciariedade.
- CDa absoluta dependência.
- DDos elementos negativos do tipo.