Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IESES 2017
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
qq280048
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal Ambiental
Ao entrar em um local de crime de roubo a residência, o perito criminal Joel encontrou alguns objetos que, pelas suas características e disposição, poderiam estar relacionados diretamente ao fato (crime). Assim, Joel, ao colher tais objetos para posterior análise, classificou-os como:
AEvidências.
BProvas Materiais.
CVestígios.
DIndícios.
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GabaritoC — Vestígios.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Prova pericial e classificação de vestígios
Gabarito: letra C (Vestígios). Os objetos encontrados pelo perito no local do crime, antes de serem submetidos à análise pericial, são classificados como vestígios, conforme definição legal (art. 158-A, §3º do CPP). A coleta desses elementos integra a primeira etapa da cadeia de custódia e ainda não constitui prova material ou evidência formal.
A banca cobra a distinção entre os termos utilizados na fase inicial da persecução penal. O vestígio é o material bruto relacionado à infração; após o exame pericial, ele se transforma em prova material (ou evidência). Já o indício é uma circunstância conhecida e provada que permite inferir a existência de outra.
1Vestígio (objeto bruto)
2Coleta (cadeia de custódia)
3Perícia (exame)
4Prova material (laudo)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Evidência é termo genérico que pode abranger qualquer elemento de convicção, mas, na técnica processual penal, o objeto bruto antes da perícia é denominado vestígio, não evidência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Prova material é o resultado da perícia, ou seja, o vestígio após ser processado e documentado em laudo. No momento da coleta, ainda é apenas vestígio.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação correta é vestígio, conforme definido no art. 158-A, §3º do CPP: vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. A ação do perito de colher os objetos para posterior análise enquadra-se perfeitamente nesse conceito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indício é a prova indireta, uma circunstância que, conhecida, leva à conclusão de um fato. Os objetos físicos em si não são indícios, mas sim vestígios; eles podem gerar indícios após a análise.