Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IESES 2017
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
qq280273
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal em Informática
Ernesto, membro de uma facção extremista, decide praticar um ato terrorista na Prefeitura de São Paulo. Para tal, preparou, em um quarto do Hotel Ibis, no município de São José/SC, vários cartões de natal eletrônicos, nos quais anexou folhas de material explosivo denominado C4, transformando estes cartões em artefatos explosivos. Logo após, ele os enviou à prefeitura citada. Dois dias depois, quando os funcionários abriram os cartões, os artefatos foram detonados, causando um desastre de proporções assustadoras. Para a análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o quarto no Hotel Ibis onde o dispositivo foi montado, é reputado como:
ALocal imediato.
BLocal externo.
CLocal relacionado.
DLocal mediato.
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GabaritoC — Local relacionado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Espacial de Locais de Crime
Gabarito: letra C. O quarto de hotel onde os artefatos foram montados é classificado como local relacionado, pois não é o local da ocorrência do crime (local imediato) nem suas adjacências imediatas (local mediato), mas possui vínculo direto com o delito por ter sido palco de atos preparatórios.
Na Criminalística, a classificação espacial do local de crime divide-se em:
Local imediato: onde o fato criminoso efetivamente ocorreu (no caso, a Prefeitura de São Paulo).
Local mediato: área que circunda o local imediato, onde podem ser encontrados vestígios periféricos.
Local relacionado: local que, embora não integre o espaço do crime, está ligado a ele por atos preparatórios, conexos ou vestígios indiretos (ex.: local de fabricação de explosivos, esconderijo do autor).
Local externo: qualquer local fora da área do crime sem relação direta.
Aqui, o quarto do hotel em São José/SC serviu para a preparação dos cartões-bomba, mas a detonação ocorreu em outro município e em data posterior. Por não estar na área do imediato nem no entorno do mediato, mas por ter relação essencial com o crime (fabricação do artefato), enquadra-se como local relacionado.
Classificação espacial do local de crime: Local imediato (Onde o crime ocorreu); Local mediato (Área que circunda o imediato); Local relacionado (Atos preparatórios, Vestígios indiretos, Conexão com o delito); Local externo (Sem relação com o crime)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Local imediato é onde o crime se consumou (Prefeitura de SP), não o local de preparação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Local externo é qualquer local sem vínculo com o crime; o hotel tem vínculo direto (preparação), portanto não é externo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a classificação, o hotel é local relacionado por ser cenário de atos preparatórios essenciais ao atentado, distinto dos locais imediato e mediato.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Local mediato refere-se à área adjacente ao local imediato (arredores da Prefeitura), não a um local distante em outro município.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, associe: local imediato = onde o crime acontece; mediato = seu entorno; relacionado = qualquer outro local com ligação direta (preparação, ocultação). Nas provas, banca costuma cobrar a diferença entre mediato e relacionado: este último não está na área de influência imediata do crime.