Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — IESES 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- qq280568
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros:I. No seu território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, inclusive, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obra da União.II. Todas as ilhas fluviais e lacustres localizadas em seu território.III. As terras devolutas, não pertencentes à União.IV. Outros bens e direitos que venha a incorporar ou adquirir, a qualquer título.
- AApenas III e IV estão corretas.
- BApenas II e III estão corretas.
- CApenas I e II estão corretas.
- DI, II e IV estão corretas.