Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — IESES 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- qq280666
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial que, comprovadamente, necessite de assistência permanente, independentemente de estar sob tratamento terapêutico, terá redução de ___________________________de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração.
- A40% (quarenta por cento).
- B25% (vinte e cinco por cento).
- C50% (cinquenta por cento).
- D30% (trinta por cento).