Questão de Direito Civil — Direito de Família — IESES 2017
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq280696
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
- AO casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
- BO casamento é civil e sua celebração é onerosa.
- CÉ defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
- DO casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.