Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IESES 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq280699
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
- AA contribuição de melhoria.
- BTaxa.
- CImposto.
- DTarifa.