Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Sudeste - MG 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq280875
- Banca
- IF Sudeste - MG
- Órgão
- IF Sudeste - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogia
No Título IV – Da organização da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), foi disposta a organização, em regime de colaboração, dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Isso posto, assinale a afirmativa que NÃO condiz com o que está disposto na referida Lei.
- AA União exercerá função redistributiva e supletiva mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- BA União organizará o sistema federal de ensino e dos Territórios e financiará as instituições de ensino públicas federais.
- CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão as formas de colaboração na organização de seus sistemas de ensino.
- DOs Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, na oferta e manutenção do ensino fundamental e médio.
- EOs Municípios atuarão, exclusivamente, na oferta e manutenção do ensino fundamental e na educação infantil.