Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-SC 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq282513
- Banca
- IF-SC
- Órgão
- IF-SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição da República Federativa de 1988 .(Extraído de http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb)Em cada Estado, o Fundeb é composto por 20% de um conjunto de receitas. Assinale a alternativa INCORRETA, ou seja, aquela que não se destina à composição do Fundeb em âmbito estadual.
- AImposto sobre Operações Financeiras - IOF.
- BFundo de Participação dos Estados - FPE e dos Municípios - FPM.
- CImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD.
- DImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
- EImposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações- IPlexp.