Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IFB 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq284017
- Banca
- IFB
- Órgão
- IFB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
- AA educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
- BA educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
- CA escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
- DA educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
- EO calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.