Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq284286
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Penalva - MA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
- ATem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
- BNa hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior não há incidência do imposto.
- CA incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
- DA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.