Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq284290
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Penalva - MA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, constitui o fato gerador do seguinte imposto:
- AImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
- CImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
- DImposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.