Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão — IMA 2017
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Código
- qq284360
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Penalva - MA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, é correto afirmar que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão será composto por:
- A27 (vinte e sete) Desembargadores.
- B32 (trinta e dois) Desembargadores.
- C35 (trinta e cinco) Desembargadores.
- D48 (quarenta e oito) Desembargadores.