Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMA 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq284396
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Penalva - MA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de 1° ao 5° ano
O ECA sofreu mudanças e adaptações, com o intuito de melhorar e ser mais justo na garantia de direitos às crianças e aos adolescentes. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, após o ano de 2009, entende-se por família extensa ou ampliada àquela formada:
- APelo reconhecimento de enteados como filho que apresentam vínculos de afinidade e afetividade.
- BPor um casal que possui mais de seis filhos, independente de vínculos de afinidade e afetividade.
- CPor parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
- DSem grau de parentesco entre a criança ou adolescente e independente de vínculos de afinidade e afetividade.