Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IMA 2017
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq284521
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Marque a alternativa INCORRETA:
- AE assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença.
- DNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.