Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IMA 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq284553
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- AEsta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- BToda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta.
- CNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
- DOs casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Municipal de Educação.