Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Velho (Rondônia) — INAZ do Pará 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Velho (Rondônia)
- Código
- qq285220
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)
- ASeguir os princípios constitucionais de modo geral, aceitar preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
- BBeneficiar estrangeiros por motivo de proximidade de fronteira e aceitar a fé aos documentos públicos.
- CGerar benefícios para gerações atuais e futuras.
- DSeguir a Lei, a colaboração de interesse público.
- EAtribuir Fé aos documentos públicos, criar distinções entre brasileiros, latinos e portugueses ou inexistências de preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.