Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq285498
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HUJB – UFCG)
Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso
- Aabuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.
- Babuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.
- Cabuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.
- Ddesvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.
- Eabuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.