Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO AOCP 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq285592
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Contabilidade (HUJB – UFCG)
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o conceito de fato gerador do tributo.
- AÉ o acontecimento que dá origem à obrigação tributária.
- BÉ o acontecimento cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- CÉ o acontecimento em que não se pode ter base de cálculo ou fato gerador.
- DÉ o acontecimento em que o fato gerador é instituído para fazer face ao custo de obras públicas.
- EÉ o acontecimento em que o fato gerador tem base de cálculo ou fato gerador se houver previsão legal para sua cobrança.