Questão de Regimento Interno — Regimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE — INSTITUTO AOCP 2017
Regimento InternoRegimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
- Código
- qq287400
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG)
Criado em novembro de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi organizado em fevereiro do ano seguinte. A atual estrutura regimental do MTE foi dada pelo Decreto nº5.063. O anexo I do Art. 1º do referido Decreto explica que o MTE, órgão da administração federal direta, tem como competência, entre outras,
- Aa política e as diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao empregador.
- Ba política e as diretrizes para a modernização das situações do trabalho.
- Ca política empresarial.
- Da política de irrigação.
- Eo cooperativismo e associativismo urbanos.