Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2017
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq287402
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG)
Por ter vencido uma licitação municipal para a construção de 100km de rodovia com pavimentação asfáltica, um empregador montou 50 canteiros de obra e 30 frentes de trabalho, onde empregou exatamente 249 funcionários celetistas. Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que
- Ao empregador, por ter empregado menos de 250 funcionários, está dispensado da aplicação de qualquer NR.
- Bo empregador, por ter constituído um estabelecimento, deverá instituir uma CIPA.
- Cdeverão ser aplicadas todas as Normas Regulamentadoras, seguindo orientação da NR- 01.
- Dpelo tipo de trabalho a ser executado ocorrer a céu aberto aplica-se apenas a NR-31.
- Eem função do empregador ter vencido uma licitação municipal não há obrigatoriedade prevista em lei para a aplicação de NR.