Subsistema de Informações Patrimoniais na Contabilidade Pública
Gabarito: letra B. O Subsistema de Informações Patrimoniais tem por objeto o patrimônio público e suas variações, sendo o Resultado Econômico a principal informação gerada por esse subsistema, conforme a Lei nº 4.320/1964 e as NBC TSP. As demais alternativas referem-se a outros subsistemas (Orçamentário, Custos e Contas de Compensação).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Orçamento é o objeto do Subsistema de Informações Orçamentárias, que registra a previsão e a execução da receita e despesa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Resultado Econômico decorre das Variações Patrimoniais (aumentativas e diminutivas) e é a demonstração central do subsistema patrimonial. A Lei 4.320/64 determina que a contabilidade seja organizada para permitir a análise e interpretação dos resultados econômicos, vinculando-os ao conhecimento da composição patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Custos das unidades contábeis pertencem ao Subsistema de Informações de Custos, que tem regulamentação própria (NBC TSP 34) e visa apurar o custo dos serviços públicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alterações potenciais nos elementos patrimoniais são registradas nas contas de compensação (passivo potencial, bens em garantia etc.), que integram o subsistema patrimonial, mas não são o foco principal. A questão pede a alternativa relacionada ao subsistema como um todo, e o resultado econômico é mais abrangente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acordos, garantias e responsabilidades também são contas de compensação, registradas no subsistema patrimonial, porém de forma acessória. O resultado econômico é a informação síntese desse subsistema.
Conclusão: Portanto, a alternativa que melhor representa o Subsistema de Informações Patrimoniais é a letra B – Resultado Econômico.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)