Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — INSTITUTO AOCP 2017
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq287670
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Pinhais - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico da Família - 30 H
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo e foi elaborada com qual intuito?
- AAlterar a portaria nº 648/GM/MS.
- BAmpliar a portaria GM nº 2488 de 21 de outubro de 2011.
- CAnular o decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011.
- DRegulamentar a Emenda Constitucional 29.
- EIncentivar o Programa Nacional de melhoria e Qualificação do Acesso à Atenção Básica (PMAQ).