Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — INSTITUTO AOCP 2017
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq287745
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Pinhais - PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.( ) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente promulgada.( ) Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 90 (noventa) dias depois de oficialmente publicada.( ) As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.( ) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com os fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
- AF – V – V – F.
- BV – F – V – V.
- CV – V – F – V.
- DF – F – V – F.
- EF – F – F – F.