Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — IOPLAN 2017
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qq288394
- Banca
- IOPLAN
- Órgão
- Câmara Municipal de Sarandi - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:
- ASupremo Tribunal Federal.
- BSuperior Tribunal de Justiça.
- CPróprio Tribunal de Justiça.
- DConselho Nacional de Justiça.
- ETribunal Regional Federal.