Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — Instituto Acesso 2017
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qq289137
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- CODEMAR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Complete a lacuna.“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”
- A06 (seis) meses a 01 (um) ano.
- B01 (um) ano a 03 (três) anos.
- C01 (um) ano a 04 (quatro) anos.
- D01(um) ano a 2 (dois) anos.
- E06 (seis) meses a 02 (dois) anos.