Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Instituto Acesso 2017
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq289372
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- CODEMAR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Quem inutiliza coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico e cultural comete crime, cuja pena é de:
- Adetenção de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.
- Breclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.
- Cdetenção de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.
- Dreclusão de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.
- Ereclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos).