Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq289555
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS onde o próprio município tem sua sede de quem depende a criação , a organização ,e a supressão?
- ADepende da autonomia do município.
- BDepende de eleições diretas de vereadores que compõe o poder legislativo.
- CDepende da administração municipal e de população diretamente envolvida.
- DDepende de Lei municipal e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas , mediante plebiscito.