Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq289556
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
Lei 470 de 30 de outubro de 1.961 de Santa Rosa-RS em seu capitulo ll das estradas especificamente no artigo 77 podemos dizer que as estradas públicas são :
- ASão as estradas que constam ou vierem a constar dos cadastros da prefeitura.
- BSão as estradas estaduais que constam no plano de Departamento autônomo de estradas e rodagem.
- CSão as estradas públicas são federais, estaduais, municipais.
- DSão estradas federais que liga uma nas outras.