Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq289557
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
Segundo a Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS seção l do conselho deliberativo , no exercício das atividades de conselheiro o servidor ficará dispensado das atribuições de seu cargo até a jornada semanal de:
- A3 horas sendo que o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.
- B4 horas sendo que o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.
- C5 horas sendo que o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.
- D6 horas sendo que o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.