Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq289560
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguintes agentes:
- APrefeitura Municipal.
- BControlador e fiscalizador de obras.
- CÓrgão fiscalizador.
- DProprietário e / ou usuário.