Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto Excelência 2017
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq289674
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Legislativo
Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:
- AÉ decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
- BSurge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.
- CSurge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria.
- DPodemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.