Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — Instituto Excelência 2017
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq289675
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Legislativo
Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?
- APode ser efetuada por cálculos do tributo, autoridade administrativa indispensável á efetivação.
- BPode ser efetuado sobre declarações, lançamentos do sujeito ativo sobre o valor tributário de cada um.
- CÉ efetuado com base na declaração do sujeito passivo , ou de terceiro na forma de legislação tributaria , presta á autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação.
- DÉ efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou ativo na forma de legislação tributaria quando um ou outro presta serviços administrativos, informações sobre os fatos quanto á sua efetivação.